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Acordo de Cotutela ou Duplo Diploma

Atualizado em 09/08/19 10:41.

               

Duplo Diploma

 

A Resolução CEPEC n° 1403/2016 (Cap. VI, Arts. 64 a 66) prevê a possibilidade de realização de curso de Doutorado em regime de Cotutela como mecanismo de estímulo à internacionalização dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFG. Nesta modalidade, o estudante desenvolve sua tese sob a responsabilidade de dois orientadores, um no Brasil e outro no país estrangeiro, sendo que sua permanência na instituição estrangeira durante o curso de doutorado (4 anos) deve ser de, no mínimo, 12 (doze) meses.

Conforme a supracitada normativa, os convênios estabelecidos para fins de Cotutela se aplicarão tanto para estudantes da UFG quanto para estudantes estrangeiros (que deverão estar matriculados como alunos regulares do curso no SIGAA). Em ambos os casos, tanto os termos do acordo quanto o Plano de Trabalho deverão ser apreciados e aprovados durante reunião dos membros da Coordenadoria do PPG. Uma vez que os representantes legais de cada instituição parceira tiverem assinado o acordo, as atividades da cotutela poderão finalmente ser desenvolvidas.

Tendo isso em vista, várias instituições estrangeiras de renome iniciam o processo de negociação de um Convênio/Acordo de Cotutela logo no primeiro ano do curso de doutorado, visto que tal acordo exige o planejamento prévio das atividades que serão desenvolvidas em parceria. Os termos do acordo deverão incluir, por exemplo, previsão de data e local da defesa pública, a língua em que a tese será escrita e apresentada, os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os PPGs envolvidos, despesas com locomoção e estadia, dentre outros.

 

Para a efetivação deste tipo de parceria, é necessário, primeiramente:

- que o estudante esteja matriculado como aluno regular em um curso de pós-graduação da UFG;

- que o estudante e seu orientador apresentem o Plano de Trabalho ou Projeto de Tese para realização da pesquisa (explicitando o objeto de estudo, os objetivos, a metodologia, o cronograma das atividades, inclusive contemplando o período de estadia na instituição parceira, etc.); e

- que o orientador na UFG tenha recebido um aceite da instituição parceira (declaração ou e-mail oficial) em que expressam sua concordância em realizar a supervisão conjunta do referido projeto de pesquisa e a concessão de um duplo diploma ao estudante.

 

Todo o processo de estabelecimento de um Acordo de Cotutela leva, em média, 07 (sete) meses para ser concluído, incluindo:

  • a abertura do processo SEI pelo professor-proponente na UFG (tipo "Administração Geral: Convênios Internacionais") e a inclusão da documentação necessária, cujas informações prestadas subsidiarão o início das negociações entre a DRI e a outra instituição;
  • a negociação do documento do acordo entre a DRI e o setor de convênios internacionais da instituição estrangeira;
  • a elaboração do acordo em duas línguas (na língua estrangeira e em português);
  • a tramitação do processo no SEI; e
  • a assinatura de todos os representantes legais das Partes envolvidas no Acordo (em relação ao qual deve ser considerado o tempo que leva os Correios de ambos países para entrega do Acordo impresso de uma instituição parceira à outra).

 

A solicitação/indicação de Acordo de Cotutela deve ser encaminhada à DRI pelo professor-orientador na UFG, via SEI, com pelo menos 06 (seis) meses de antecedência do início previsto para a realização das atividades em cooperação com a instituição estrangeira parceira. O formulário eletrônico, intitulado Acordo de Cotutela, que deverá ser preenchido para dar início ao processo, pede as seguintes informações:

  • Unidade Acadêmica, programa de pós-graduação, curso e linha de pesquisa;
  • Nome, contatos e assinatura eletrônica do professor-proponente (que nos fornecerá informações a respeito do projeto/trabalho a ser realizado);
  • Nome completo, número e data de matrícula no curso e assinatura eletrônica do doutorando;
  • Nome e sigla da instituição estrangeira;
  • Cidade e país onde é localizada;
  • Unidade Acadêmica, programa de pós-graduação e curso da instituição estrangeira;
  • Nomes completos e contatos do professor-orientador e da pessoa responsável pelos convênios internacionais na instituição parceira;
  • E, por fim, uma lista de anexos a serem incluídos no processo após o preenchimento do formulário.

 

Além disso, é fundamental:

  • Ter definida a data e local da defesa pública e a língua em que a tese será escrita e apresentada;
  • Descrever as atividades a serem desenvolvidas, incluindo a quantidade de créditos a serem cursados, e os principais aspectos da equivalência acadêmica entre os PPGs envolvidos;
  • Elaborar e apresentar um cronograma das atividades a serem desenvolvidas tanto na UFG quanto na instituição parceira;
  • Observar as normas vigentes em cada PPG, incluindo os períodos de matrícula;
  • Incluir especificações referentes à propriedade intelectual e industrial, se for o caso;
  • Definir os critérios para a composição da banca examinadora da tese, observando, também, as normas da instituição parceira;
  • Buscar e informar a origem dos recursos financeiros que subsidiarão os gastos decorrentes do deslocamento e acomodação dos membros da banca examinadora para a sessão pública da defesa da tese; e
  • Observar as normas de concessão e registro de diplomas em cada instituição.

 

Para saber mais sobre os procedimentos administrativos na UFG para estabelecimento de acordos internacionais, inclusive de cotutela de tese de doutorado (como se inicia o processo, qual a documentação necessária, quais as atribuições de cada parte envolvida), clique em Convênio/Acordo de Cooperação Internacional - Procedimentos UFG.

 

 

Michele Dionísio da Silva

Gestora dos Convênios Internacionais da UFG

convenios.dri@ufg.br

+55 62 3521-1193